Portal da Transparência
Acolhimento Institucional
SEAS 2021 - PRIMITIVO
Objeto: Ofertar Proteção Social Especial de Alta Complexidade, na modalidade abrigo institucional para 20 (vinte) Crianças e Adolescentes, de ambos os sexos, na faixa etária de 0 a 18 anos, sob medida de proteção (art.98/ECA) e em situação de risco social e pessoal, a fim de garantir proteção integral, através de atendimento personalizado e em pequenos grupos, proporcionado um ambiente de cuidados e condições favoráveis ao seu desenvolvimento saudável, viabilizando a reintegração à família de origem, ou na impossibilidade, a família substituta.
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SEAS 2021 - 1º Aditivo
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SEAS 2021 - 2º Aditivo
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Abordagem Social "REAME"
SEAS 2021 - PRIMITIVO
Objeto: Ofertar Proteção Social Especial de Média Complexidade - Serviço de Abordagem Social, para - 100 (cem) usuários com perfil a incidência de trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescente, situação de sobrevivência de rua, dentre outros, através de um processo planejado de aproximação, escuta qualificada, promovendo a inserção na rede de serviços sócio assistenciais e das demais políticas públicas, visando a redução das violações dos direitos sócio assistenciais, seus agrava mentos ou reincidências.
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SEAS 2021 - 1º Aditivo
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SEAS 2021 - 2º Aditivo
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FPS
EQUIPAR O LAR BATISTA JANELL DOYLE PARA OFERTAR SERVIÇO DE EXCELÊNCIA
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes essenciais à consecução das ações es relacionadas às metas, tais como o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes e a inclusão social.
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Emendas
SONHO DE CRIANÇA: PELOS DIREITOS ASSEGURADOS - 2º EDIÇÃO
Objeto: O presente Termo de Fomento, tem como objeto o repasse de recurso financeiro, oriundo da emenda parlamentar (Vereador Chico Preto), cujo objetivo é acolher crianças e adolescentes, de ambos os sexos, de 0 a 18 anos, incompletos, sob medida protetiva, e acompanhar 150 (cento e cinquenta) crianças e adolescentes e seus familiares da comunidade Mauazinho.
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